Notícias e decisões
Conteúdos sobre situações trabalhistas e previdenciárias que merecem atenção — apresentados para informar, não para substituir uma análise individual.
Conteúdos em destaque
Entenda os pontos centrais de decisões e temas recorrentes antes de conversar sobre a sua situação específica.
Direito Previdenciário e do Trabalho
Incapacidade atual, sequela consolidada e proteção do emprego exigem análises distintas. Veja como relacionar requisitos, cronologia e documentos.
Ler conteúdoDireito Previdenciário
Saiba como conferir períodos, atividades, agentes nocivos e responsáveis técnicos, reunir provas e pedir a retificação de um PPP incorreto.
Ler conteúdoDireito Previdenciário
O acerto do CNIS exige identificar a divergência, reunir a prova do vínculo ou da contribuição e escolher o momento adequado para apresentá-la ao INSS.
Ler conteúdoDireito do Trabalho
Contrato, notas fiscais e CNPJ devem ser confrontados com pessoalidade, subordinação, continuidade, remuneração e organização real do trabalho.
Ler conteúdoDireito do Trabalho
O diagnóstico deve ser relacionado às atividades, exposições, organização do trabalho, histórico clínico e medidas de prevenção adotadas.
Ler conteúdoDireito Previdenciário
A certidão de óbito é apenas o início: vínculo familiar, união estável, dependência, qualidade de segurado e data do requerimento precisam ser examinados.
Ler conteúdoDireito Previdenciário
O requerimento deve articular impedimento de longo prazo, barreiras, participação social, composição familiar, renda e CadÚnico atualizado.
Ler conteúdoDireito Empresarial
Contratações, jornada, remuneração, saúde e segurança, terceirização e desligamentos precisam corresponder às práticas efetivas da empresa.
Ler conteúdoDireito Empresarial
Objeto, preço, garantias, responsabilidade, dados, inadimplemento e saída devem refletir a operação e a capacidade de cada parte.
Ler conteúdoDireito do Trabalho
A ruptura do contrato por falta grave do empregador exige enquadramento jurídico, prova e estratégia compatíveis com a situação concreta.
Ler conteúdoDireito do Trabalho
O título do cargo não encerra a análise da jornada; atribuições, poderes efetivos, remuneração e meios de controle precisam ser examinados em conjunto.
Ler conteúdoDireito Previdenciário
Vínculos, remunerações, contribuições e períodos especiais precisam ser confrontados com documentos antes do requerimento.
Ler conteúdoDireito Previdenciário
O diagnóstico não basta por si só; a análise relaciona limitações funcionais, trabalho exercido, qualidade de segurado e documentação.
Ler conteúdoDireito Civil
Objeto, preço, garantias, responsabilidade, prazos e encerramento precisam formar uma estrutura coerente com o negócio real.
Ler conteúdoDireito Civil
Organizar patrimônio, vínculos familiares e obrigações antes do procedimento reduz incertezas e permite escolhas mais consistentes.
Ler conteúdoDireito do Trabalho
Ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências obteve o reconhecimento do regime de sobreaviso.
Ler conteúdoNotícias e decisões
Empresa foi condenada após dispensar por justa causa trabalhadora cujos atestados médicos do SUS haviam sido recusados.
Ler conteúdoDireito do Trabalho
Decisão analisou a existência — ou não — dos elementos necessários ao vínculo entre professora e escola de idiomas em Uberlândia.
Ler conteúdoDireito Previdenciário
Erros no CNIS, PPP, decisões trabalhistas e contribuições não registradas podem justificar uma análise técnica do benefício.
Ler conteúdoDireito Previdenciário
O PPP reúne informações essenciais sobre exposição a agentes nocivos e pode ser decisivo na análise do tempo especial.
Ler conteúdoDireito Previdenciário
O benefício pode ser relevante quando um acidente deixa sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual.
Ler conteúdoOs conteúdos desta página têm finalidade informativa. Leis, prazos, documentos e circunstâncias particulares podem alterar a análise jurídica de um caso.
Próximo passo
Uma semelhança não significa que o resultado será o mesmo. Agende uma análise individual.
