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Direito Previdenciário
Como corrigir vínculo ou remuneração ausente no CNIS
O acerto do CNIS exige identificar a divergência, reunir a prova do vínculo ou da contribuição e escolher o momento adequado para apresentá-la ao INSS.
Ler conteúdoNotícias e decisões
Informação jurídica com contexto, clareza e responsabilidade.
Conteúdos sobre situações trabalhistas e previdenciárias que merecem atenção — apresentados para informar, não para substituir uma análise individual.
Conteúdos em destaque
Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.
Entenda os pontos centrais de decisões e temas recorrentes antes de conversar sobre a sua situação específica.
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Direito Previdenciário
PPP incorreto: o que conferir e como pedir a retificação
Períodos, atividades, agentes nocivos, responsáveis técnicos e coerência com os laudos devem ser conferidos antes do requerimento previdenciário.
Ler conteúdo03
Direito do Trabalho
Pejotização: quais documentos ajudam a analisar o vínculo de emprego
Contrato, notas fiscais e CNPJ devem ser confrontados com pessoalidade, subordinação, continuidade, remuneração e organização real do trabalho.
Ler conteúdo04
Direito do Trabalho
Doença ocupacional: documentos para analisar o nexo com o trabalho
O diagnóstico deve ser relacionado às atividades, exposições, organização do trabalho, histórico clínico e medidas de prevenção adotadas.
Ler conteúdo05
Direito Previdenciário
Pensão por morte: documentos para comprovar a condição de dependente
A certidão de óbito é apenas o início: vínculo familiar, união estável, dependência, qualidade de segurado e data do requerimento precisam ser examinados.
Ler conteúdo06
Direito Previdenciário
BPC/LOAS: como documentar deficiência, barreiras e realidade familiar
O requerimento deve articular impedimento de longo prazo, barreiras, participação social, composição familiar, renda e CadÚnico atualizado.
Ler conteúdo07
Direito Empresarial
Auditoria trabalhista empresarial: documentos e rotinas que merecem revisão
Contratações, jornada, remuneração, saúde e segurança, terceirização e desligamentos precisam corresponder às práticas efetivas da empresa.
Ler conteúdo08
Direito Empresarial
Contrato empresarial: cláusulas que concentram risco e exigem revisão
Objeto, preço, garantias, responsabilidade, dados, inadimplemento e saída devem refletir a operação e a capacidade de cada parte.
Ler conteúdo09
Direito do Trabalho
Rescisão indireta: documentos, gravidade da falta e riscos da decisão
A ruptura do contrato por falta grave do empregador exige enquadramento jurídico, prova e estratégia compatíveis com a situação concreta.
Ler conteúdo10
Direito do Trabalho
Horas extras e cargo de confiança: o que a realidade da função revela
O título do cargo não encerra a análise da jornada; atribuições, poderes efetivos, remuneração e meios de controle precisam ser examinados em conjunto.
Ler conteúdo11
Direito Previdenciário
Planejamento previdenciário: por que o CNIS é ponto de partida, não de chegada
Vínculos, remunerações, contribuições e períodos especiais precisam ser confrontados com documentos antes do requerimento.
Ler conteúdo12
Direito Previdenciário
Benefícios por incapacidade: prova médica, atividade habitual e contexto previdenciário
O diagnóstico não basta por si só; a análise relaciona limitações funcionais, trabalho exercido, qualidade de segurado e documentação.
Ler conteúdo13
Direito Civil
Revisão de contratos: riscos que devem ser identificados antes da assinatura
Objeto, preço, garantias, responsabilidade, prazos e encerramento precisam formar uma estrutura coerente com o negócio real.
Ler conteúdo14
Direito Civil
Inventário e planejamento sucessório: documentos, conflitos e decisões antecipadas
Organizar patrimônio, vínculos familiares e obrigações antes do procedimento reduz incertezas e permite escolhas mais consistentes.
Ler conteúdo15
Direito do Trabalho
Disponível dia e noite: quando a convocação fora do expediente pode caracterizar sobreaviso
Ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências obteve o reconhecimento do regime de sobreaviso.
Ler conteúdo16
Notícias e decisões
Anulação de justa causa após a recusa de atestados do SUS
Empresa foi condenada após dispensar por justa causa trabalhadora cujos atestados médicos do SUS haviam sido recusados.
Ler conteúdo17
Direito do Trabalho
Vínculo de emprego entre professora e escola de inglês
Decisão analisou a existência — ou não — dos elementos necessários ao vínculo entre professora e escola de idiomas em Uberlândia.
Ler conteúdo18
Direito Previdenciário
Revisão da aposentadoria: inconsistências que merecem atenção
Erros no CNIS, PPP, decisões trabalhistas e contribuições não registradas podem justificar uma análise técnica do benefício.
Ler conteúdo19
Direito Previdenciário
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e aposentadoria especial
O PPP reúne informações essenciais sobre exposição a agentes nocivos e pode ser decisivo na análise do tempo especial.
Ler conteúdo20
Direito Previdenciário
Auxílio-acidente: proteção para quem ficou com sequelas
O benefício pode ser relevante quando um acidente deixa sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual.
Ler conteúdoInformação é o começo, não a conclusão.
Os conteúdos desta página têm finalidade informativa. Leis, prazos, documentos e circunstâncias particulares podem alterar a análise jurídica de um caso.
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Reconheceu uma situação parecida com a sua?
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