O documento deve refletir as atividades efetivamente exercidas, os riscos presentes no ambiente de trabalho e as medidas de proteção informadas pela empresa.
Leitura técnica do PPP
Períodos, cargos, agentes, intensidade ou concentração, responsável pelos registros e coerência com outros documentos são pontos que exigem conferência.
Insalubridade e periculosidade
O enquadramento previdenciário não decorre automaticamente de um adicional trabalhista. A prova técnica e as regras aplicáveis a cada período precisam ser consideradas.
Este material é informativo e não substitui consulta jurídica. A conclusão depende dos fatos, documentos, prazos e regras aplicáveis a cada caso.
