A justa causa é a sanção mais grave do contrato de trabalho e, por isso, exige prova robusta, proporcionalidade e análise cuidadosa da conduta atribuída ao empregado.
Gravidade e proporcionalidade
A validade da penalidade depende da natureza da falta, da prova existente, da imediatidade da punição e da coerência entre a conduta e a sanção aplicada.
Documentos médicos
Atestados, protocolos de entrega, comunicações internas e políticas da empresa são elementos importantes para compreender se a ausência foi justificada e como o documento foi tratado.
Atenção
Este material é informativo e não substitui consulta jurídica. A conclusão depende dos fatos, documentos, prazos e regras aplicáveis a cada caso.