O nome dado ao contrato não resolve, sozinho, a natureza da relação. A análise jurídica considera como os serviços eram prestados na realidade.
Elementos da relação
Pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação são avaliadas de forma conjunta. Autonomia na agenda, substituições e organização do trabalho também podem ser relevantes.
Trabalho docente em transformação
Plataformas, aulas remotas e novos modelos de contratação tornam ainda mais importante distinguir autonomia genuína de formas de controle e subordinação.
Atenção
Este material é informativo e não substitui consulta jurídica. A conclusão depende dos fatos, documentos, prazos e regras aplicáveis a cada caso.