O BPC da pessoa com deficiência não é aposentadoria e não depende de contribuição ao INSS. A análise combina critérios assistenciais e avaliação da deficiência, que não se resume ao nome do diagnóstico.
Deficiência é analisada em interação com barreiras
Relatórios úteis descrevem impedimentos, duração, tratamento, autonomia e efeitos sobre atividades e participação social. A avaliação considera também barreiras ambientais, econômicas, familiares e de acesso a serviços.
A avaliação possui dimensões médica e social
O INSS informa que a comprovação da deficiência envolve perícia médica e avaliação social. Documentos clínicos e informações sobre a vida cotidiana precisam manter coerência entre si.
CadÚnico e grupo familiar exigem conferência
Cadastro atualizado, residência, composição familiar, rendas e despesas relevantes devem ser organizados. Divergências entre cadastros públicos podem gerar exigências e precisam ser enfrentadas com documentação.
O indeferimento deve ser lido pelo fundamento
Antes de renovar o pedido ou recorrer, é necessário identificar se a negativa decorreu de renda, avaliação da deficiência, falta de documento, ausência a ato ou dado cadastral. Cada fundamento exige resposta diferente.
Este material é informativo e não substitui consulta jurídica. A conclusão depende dos fatos, documentos, prazos e regras aplicáveis a cada caso.